Quanto o SUS gasta com cada paciente no Brasil? Médias e Resultados

Em 2009, o governo brasileiro gastou US $367 por pessoa em cuidados de saúde, de acordo com o programa das Nações Unidas para o desenvolvimento. É um décimo quarto tanto quanto o governo Luxemburguês, o maior gastador per capita do mundo. É menos de um oitavo dos 3.074 dólares gastos pelo governo dos EUA. O governo federal brasileiro gasta 3,6% do Produto Interno Bruto do país em cuidados de saúde, de acordo com Sérgio Piola, pesquisador da Ipea, Instituto de pesquisa de Economia Aplicada do Brasil. Isso representa cerca de US $ 56 bilhões do PIB de US $ 2,03 trilhões que o Brasil, a oitava maior economia do mundo, gerou no ano passado. De acordo com Piola, o Brasil deve gastar pelo menos 6,5 por cento de seu PIB, ou US $132 bilhões por ano, se quiser cumprir seu objetivo de um sistema universal de saúde funcional.

Mesmo em comparação com o resto da América Latina, o governo brasileiro está bem abaixo da lista de gastadores de saúde. A vizinha Argentina aloca mais do dobro—cerca de US $758 per capita anualmente—, enquanto Cuba gasta US $329 e México US $327. Todos os três países têm melhores índices de atendimento à saúde e mais altos rankings de desenvolvimento social da ONU do que o Brasil. No setor privado, quando são adicionados gastos com cuidados de saúde privados, os gastos do Brasil saltam para 8,4% do produto interno bruto—cerca de US $855 por pessoa. Em outras palavras, esta economia em desenvolvimento gasta quase a mesma porcentagem de sua renda nacional em cuidados de saúde que os países desenvolvidos que formam a OCDE, onde os gastos são de cerca de 9 por cento do PIB.

Benefícios garantidos aos pacientes

Cuidados de saúde gratuitos, em teoria é o que se tem de garantia. A constituição de 1988 estipula que os cuidados de saúde para todos são um direito fundamental, e por quase duas décadas, o Brasil forneceu muitas drogas essenciais para todos os que precisam deles gratuitamente. O poder do Brasil como um único comprador nacional ajuda a reduzir os custos durante as negociações com as empresas farmacêuticas.

Custos com remédios

Programas para fornecer drogas gratuitas ou subsidiadas para os pobres através de clínicas de saúde pública—”farmácias populares”—ou como parte de programas especiais em farmácias privadas foram expandidos pelos governo federal, estadual e local nos últimos anos. As leis de embalagem e as campanhas de sensibilização promovem o acesso a genéricos de baixo custo, e as empresas de medicamentos genéricos publicam anúncios na TV em horário nobre. Corinthians, o segundo clube de futebol mais popular do Brasil, é financiado por uma empresa de medicamentos genéricos. Quando o Brasil não consegue obter um bom preço para a medicina essencial, sobrepõe-se às patentes de drogas, comprando ou legalizando a compra de cópias de produtores regulamentados de medicamentos genéricos em todo o mundo.

Resultados dos investimentos

Os resultados também foram dramáticos. A expectativa de vida à nascença subiu 10%, enquanto a mortalidade infantil caiu 59%. Ainda assim, tornar os cuidados de saúde um direito livre e universal dificilmente criou um sistema onde todos recebem cuidados de qualidade. Apesar dos seus méritos, o sistema é muitas vezes ineficaz ou simplesmente quebrado.
Limites do sistema

Como o Farmácia Popular virou referência no combate à Diabetes no Brasil

O Brasil é um dos poucos países que disponibiliza remédios gratuitos para toda a população, sobretudo para tratamento de doenças crônicas como a Diabetes.  Em vista dos resultados obtidos a forma como funciona a Farmácia Popular acabou tornando-se referência para o tratamento de doenças crônicas como a diabetes, demonstrando que a acessibilidade a medicamentos é um dos pontos importantes para  garantia da qualidade de vida de pacientes e a diminuição do índice de doenças crônicas em países subdesenvolvidos.

O projeto de combate a diabetes no Brasil

O projeto de combate a insulina no Brasil iniciou-se em 2011, quando as farmácias privadas associadas ao Ministério da Saúde proporcionaram  aos pacientes por meio do programa Farmácia Popular (e em São Paulo o Programa Aqui Tem Remédio), três medicamentos antidiabéticos orais totalmente gratuitos:

  • 5 mg de glibenclamida
  • 500 g de metformina e
  • 850 g de metformina

Requisitos

Para se obter basta ter um cadastro no SUS e levar consigo um documento original com foto e a receita médica para mostrar ao farmacêutico. Será enviado uma nota para confirmação da retirada do medicamento.

Resultados do projeto

Segundo a Organização Mundial da Saúde, o acesso a medicamentos essenciais é um dos cinco indicadores de progresso e garantia de direitos à saúde. Afinal, a população mundial sem acesso a medicamentos essenciais está diminuindo em aproximadamente 1.3 – 2.1 mil milhões todos os anos.

Nos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, existem maiores diferenciais nos níveis de consumo de medicamentos entre as populações de nível socieconômico mais altas. Na América Latina, especialmente, existem maiores dificuldades de se garantir o direito a esses medicamentos básicos – coisa que o Brasil provou saber fazer de forma eficaz com um programa que não custa muito aos cofres públicos.

Segundo informações do Sistema Único de Saúde o governo deverá proporcionar medicamentos que estejam na lista de medicamentos essenciais. Somente na Bahia, por exemplo, 24,6% dos pacientes com diabetes compraram seus medicamentos em farmácias privadas, o restante, o obteve gratuitamente.

Para aumentar ainda mais o acesso, em 2006 o estado começou a subsidiar aproximadamente 90% do custo de todos os medicamentos para o tratamento de diabetes e hipertensão arterial (doenças que andam juntas).

Como um resultado do esforço realizado pelas instituições aumentou consideravelmente a disponibilidade de medicações contra ambas as doenças nos centros de atendimento, tanto hospitalares como nos postos de saúde. Além disso, o tratamento se demonstrou mais eficaz, visto que os pacientes passaram a ter mais facilidade em manter a continuidade ao tratamento, de forma gratuita.